POLÍTICA DE REEMBOLSO

A Kurovita busca proporcionar um processo de reembolso simples, transparente e seguro, observando as disposições previstas no Código de Defesa do Consumidor, bem como os direitos e garantias aplicáveis às relações de consumo.

O reembolso consiste na restituição dos valores efetivamente pagos pelo consumidor, observadas as condições, procedimentos e hipóteses estabelecidas nesta Política.

1. Hipóteses de Reembolso

O reembolso poderá ocorrer nas hipóteses previstas nesta Política e na legislação aplicável, incluindo o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, aplicável às compras realizadas fora do estabelecimento comercial, mediante solicitação apresentada no prazo de 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto pelo consumidor ou por terceiro autorizado no endereço informado no pedido, iniciando-se a contagem do prazo no próprio dia da entrega da mercadoria.

Também poderá haver restituição dos valores pagos em caso de cancelamento do pedido solicitado pelo consumidor antes da expedição da mercadoria, desde que o produto ainda não tenha sido separado, processado ou encaminhado para transporte pela operação logística da Kurovita.

O reembolso poderá ser concedido ainda quando houver aprovação da devolução do produto após análise da solicitação apresentada pelo consumidor e cumprimento dos procedimentos estabelecidos nesta Política, incluindo a verificação das condições do item devolvido, documentos apresentados e demais informações necessárias para avaliação da ocorrência.

Da mesma forma, a restituição poderá ocorrer quando houver impossibilidade de fornecimento do produto adquirido, seja em razão de indisponibilidade definitiva de estoque,

descontinuidade do item comercializado ou qualquer outro motivo que impeça a entrega da mercadoria ao consumidor.

Nos casos envolvendo vício, defeito, avaria ou divergência entre o produto adquirido e aquele efetivamente entregue, a solicitação será analisada pela Kurovita e, sendo reconhecida a responsabilidade da empresa, serão adotadas as medidas cabíveis para solução da demanda, incluindo eventual restituição dos valores pagos, conforme previsto na legislação vigente.

A análise de cada solicitação de reembolso considerará as particularidades do caso concreto, incluindo informações do pedido, histórico de atendimento, comprovantes de pagamento, registros de comunicação, condições do produto e demais elementos necessários para adequada apuração dos fatos.

Não serão objeto de reembolso situações decorrentes exclusivamente de condutas ou informações atribuíveis ao consumidor, como fornecimento incorreto de dados cadastrais, endereço inadequado, impossibilidade de entrega causada por erro nas informações fornecidas, recusa injustificada do recebimento ou outras circunstâncias que não decorram de falha na prestação do serviço pela Kurovita, ressalvadas as hipóteses em que a legislação determine solução diversa.

2. Forma de Restituição

Os valores aprovados para reembolso serão restituídos utilizando o mesmo meio de pagamento empregado pelo consumidor no momento da compra, observados os procedimentos operacionais das instituições financeiras, intermediadores de pagamento e demais empresas envolvidas na transação.

A forma de restituição seguirá os seguintes procedimentos:

Nos casos de compras realizadas por cartão de crédito, o valor correspondente ao reembolso será encaminhado para estorno junto à administradora do cartão utilizado na compra. O prazo para efetiva visualização do crédito na fatura dependerá exclusivamente dos procedimentos internos da instituição financeira responsável pelo cartão, podendo variar

conforme a data de fechamento da fatura, regras da bandeira do cartão e políticas da administradora.

Nos pagamentos realizados por PIX, a restituição será efetuada preferencialmente mediante transferência para a conta bancária vinculada ao titular da compra ou para a chave PIX correspondente aos dados utilizados na transação original, sempre que tecnicamente possível. Caso seja necessária a indicação de outra conta para recebimento, poderão ser solicitadas informações adicionais para validação da titularidade e segurança da operação.

Para compras realizadas por outros meios de pagamento, a restituição seguirá o procedimento compatível com a modalidade utilizada no momento da contratação, observando-se as regras e prazos estabelecidos pelo respectivo intermediador financeiro ou plataforma responsável pelo processamento da transação.

A Kurovita não possui controle sobre os prazos internos de processamento das instituições financeiras, administradoras de cartão ou intermediadores de pagamento, limitando-se a realizar a solicitação de restituição após a aprovação do reembolso e o cumprimento dos procedimentos necessários.

3. Prazo para Reembolso

Após a análise da solicitação e aprovação do reembolso pela Kurovita, a empresa realizará o processamento da restituição dos valores pagos no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da confirmação da aprovação do pedido de reembolso e da conclusão de eventuais procedimentos necessários para sua efetivação.

O prazo mencionado refere-se exclusivamente ao período necessário para que a Kurovita processe internamente a solicitação e encaminhe a ordem de restituição ao respectivo meio de pagamento utilizado na compra.

4. Produtos Devolvidos

Quando a solicitação de reembolso depender da devolução do produto pelo consumidor, a restituição dos valores somente será processada após a conclusão das etapas necessárias para verificação da ocorrência.

O reembolso ficará condicionado ao:

recebimento da mercadoria pela Kurovita ou pelo endereço indicado para devolução;

conferência do produto devolvido;

verificação das condições do item, incluindo integridade, quantidade, acessórios, embalagem original e demais elementos que acompanham o produto, quando aplicável;

confirmação de que a devolução foi realizada em conformidade com os procedimentos estabelecidos nesta Política.

Após a conclusão da análise e confirmação da regularidade da devolução, a Kurovita realizará o processamento do reembolso conforme os prazos e procedimentos previstos nesta Política.

Caso sejam identificadas divergências entre o produto devolvido e aquele originalmente enviado, ausência de itens que acompanham o produto, danos decorrentes de uso inadequado ou qualquer outra condição que impeça a adequada avaliação da devolução, a Kurovita poderá solicitar informações complementares ao consumidor antes da conclusão da análise.

A presente disposição não prejudica os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável, especialmente nas hipóteses em que houver vício, defeito ou qualquer outra situação cuja responsabilidade seja atribuída à empresa.

5. Compras Canceladas Antes da Postagem

Nos casos em que o consumidor solicitar o cancelamento do pedido antes da expedição da mercadoria, desde que o produto ainda não tenha sido separado, processado ou encaminhado para transporte, o reembolso poderá ser realizado diretamente pela Kurovita, sem necessidade de devolução física do produto.

Após a aprovação do cancelamento, a restituição dos valores será processada no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, observando-se a forma de pagamento utilizada na compra e os

procedimentos operacionais das instituições financeiras, administradoras de cartão ou intermediadores responsáveis pela transação.

Caso o pedido já tenha sido expedido, coletado pela transportadora ou encaminhado para entrega, o cancelamento será tratado conforme os procedimentos aplicáveis à devolução de produtos previstos nesta Política.

6. Contato

Em caso de dúvidas, o consumidor poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Kurovita durante o horário comercial.