POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais tem como objetivo informar aos usuários, clientes, consumidores e visitantes do site da Kurovita, inscrita no CNPJ nº 67.880.973/0001-33, sobre as práticas adotadas pela empresa em relação à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), estabelecendo de forma transparente as finalidades, bases legais e procedimentos relacionados ao tratamento das informações pessoais realizadas pela empresa.

Ao acessar o site, realizar uma compra, entrar em contato com a empresa ou fornecer seus dados pessoais por qualquer meio disponibilizado pela Kurovita, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

A Kurovita compromete-se a tratar os dados pessoais de forma responsável, observando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, segurança, transparência e demais princípios previstos na legislação aplicável.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA E RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é:

Kurovita

CNPJ: 67.880.973/0001-33

E-mail de atendimento: loja@kurovita.com

WhatsApp: (11) 93621-7795

Horário de atendimento:

Segunda-feira a sexta-feira, das 08h00 às 18h00.

Para fins da LGPD, a Kurovita atua como Controladora dos dados pessoais, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento das informações coletadas em suas atividades comerciais e canais digitais.

2. DEFINIÇÕES

Para melhor compreensão desta Política, consideram-se:

Dados pessoais: informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável, como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.

Titular: pessoa física a quem os dados pessoais pertencem.

Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, consulta, utilização, compartilhamento, processamento e eliminação.

Controladora: pessoa jurídica responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais.

Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da Controladora.

Anonimização: utilização de meios técnicos que impossibilitam a associação do dado a um indivíduo específico.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS

A Kurovita poderá coletar diferentes categorias de dados pessoais conforme a interação do usuário com seus canais digitais, realização de compras ou contato com a empresa.

A coleta ocorrerá sempre de acordo com finalidades legítimas e necessárias para prestação dos serviços oferecidos.

3.1 Dados fornecidos pelo consumidor

Durante o cadastro, compra, atendimento ou utilização dos serviços disponibilizados pela empresa, poderão ser coletados:

nome completo;

CPF;

data de nascimento, quando necessário para validação ou cumprimento de obrigação específica;

endereço completo para entrega;

telefone;

e-mail;

informações relacionadas ao pedido realizado;

histórico de compras;

informações fornecidas durante atendimentos;

dados necessários para processamento do pagamento.

3.2 Dados relacionados à navegação

Durante o acesso ao site, poderão ser coletadas informações técnicas relacionadas à utilização da plataforma, incluindo:

endereço IP;

tipo de navegador utilizado;

dispositivo de acesso;

sistema operacional;

data e horário de acesso;

páginas visitadas;

tempo de permanência no site;

informações de interação com a plataforma.

Esses dados poderão ser utilizados para análise de segurança, prevenção contra fraudes, melhoria da experiência do usuário e aprimoramento dos serviços oferecidos.

4. COMO UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

4.1 Processamento de compras e execução contratual

Os dados poderão ser utilizados para:

identificar o consumidor;

processar pedidos realizados;

validar pagamentos;

emitir documentos fiscais;

realizar separação e envio de produtos;

acompanhar entregas;

prestar suporte relacionado à compra;

cumprir obrigações decorrentes da relação comercial.

4.2 Atendimento ao consumidor

Os dados poderão ser utilizados para:

responder solicitações;

esclarecer dúvidas;

acompanhar reclamações;

realizar atendimento pós-venda;

solucionar problemas relacionados aos produtos adquiridos.

4.3 Cumprimento de obrigações legais

A Kurovita poderá utilizar e armazenar dados pessoais para:

cumprimento de obrigações fiscais, tributárias e regulatórias;

atendimento de solicitações de órgãos públicos;

cumprimento de determinações judiciais;

defesa de direitos em processos administrativos ou judiciais.

4.4 Segurança e prevenção contra fraudes

Os dados poderão ser utilizados para:

validar identidade do comprador;

analisar transações suspeitas;

prevenir fraudes;

proteger consumidores e a empresa contra práticas ilícitas;

garantir maior segurança da plataforma.

4.5 Comunicação e marketing

Quando houver autorização ou outra base legal aplicável, os dados poderão ser utilizados para envio de:

novidades;

lançamentos;

ofertas;

campanhas promocionais;

informações sobre produtos.

O usuário poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento por meio dos canais disponibilizados pela empresa.

5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS

A Kurovita realiza o tratamento de dados pessoais com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, incluindo:

execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados à compra realizada;

cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

legítimo interesse da empresa, quando aplicável;

consentimento do titular, quando necessário;

proteção do crédito e prevenção contra fraudes.

A empresa realiza o tratamento apenas dos dados necessários para cumprimento das finalidades informadas nesta Política.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Kurovita poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando necessário para funcionamento dos serviços, cumprimento de obrigações ou execução das atividades comerciais.

Os dados poderão ser compartilhados com:

6.1 Instituições financeiras e meios de pagamento

Para:

processamento de pagamentos;

análise e aprovação de transações;

prevenção contra fraudes;

confirmação da identidade do comprador.

6.2 Transportadoras e operadores logísticos

Para:

processamento de entregas;

emissão de etiquetas;

rastreamento de pedidos;

cumprimento da obrigação de entrega.

6.3 Prestadores de serviços

Poderão receber dados empresas responsáveis por:

hospedagem do site;

tecnologia;

segurança digital;

ferramentas de atendimento;

sistemas de gestão;

armazenamento de informações.

6.4 Autoridades públicas

Os dados poderão ser compartilhados quando houver:

obrigação legal;

determinação judicial;

solicitação de autoridade competente.

A Kurovita não comercializa, vende ou disponibiliza dados pessoais de seus usuários para terceiros com finalidade comercial própria.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

A Kurovita adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais tratados contra:

acesso não autorizado;

perda;

alteração indevida;

divulgação irregular;

destruição ou vazamento.

Entre as medidas adotadas podem estar controles de acesso, procedimentos internos de segurança, utilização de ferramentas tecnológicas adequadas e restrição de acesso às informações conforme necessidade operacional.

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprimento das finalidades descritas nesta Política ou conforme determinações legais aplicáveis.

Após o encerramento da necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando houver obrigação legal ou necessidade de preservação para exercício regular de direitos.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO

O site da Kurovita poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário.

Essas tecnologias poderão ser utilizadas para:

funcionamento adequado da plataforma;

armazenamento de preferências;

análise de utilização do site;

melhoria dos conteúdos apresentados;

aprimoramento dos serviços.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, algumas funcionalidades da plataforma poderão ser prejudicadas.

9. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

confirmação da existência de tratamento;

acesso aos seus dados pessoais;

correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;

anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;

informação sobre compartilhamento dos dados;

portabilidade, quando aplicável;

revogação do consentimento;

oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses previstas em lei.

As solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável e poderão exigir confirmação da identidade do solicitante.

10. DADOS DE MENORES DE IDADE

A Kurovita não possui como público-alvo crianças ou adolescentes.

Caso seja identificado tratamento de dados pessoais de menores em desacordo com a legislação aplicável, serão adotadas as medidas necessárias para regularização da situação.

11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A presente Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, operacionais ou melhorias nos serviços oferecidos pela Kurovita.

A versão atualizada estará sempre disponível no site, sendo recomendável que os usuários consultem este documento regularmente.